Política de Privacidade

1. Quem somos

• Razão social: AGENDO TECNOLOGIA LTDA
• Nome fantasia: AGENDO TECNOLOGIA
• CNPJ: 66.748.027/0001-75
• Endereço: Rua 237, nº 995, Quadra 03, Lote 115E, Sala 301, Setor Coimbra, Goiânia/GO, CEP 74.535-270
• Contato: contato@agendo.tec.br

2. Papéis no tratamento de dados

Como controlador: o Agendô trata dados relacionados a criação de contas, autenticação, cobranças, suporte, segurança e cumprimento de obrigações legais próprias.

Como operador: nos dados de pacientes, prontuários e documentos inseridos pelas clínicas, o Agendô atua como operador. A clínica ou profissional é o controlador responsável pela base legal e finalidade do tratamento.

3. Dados pessoais tratados

• Usuários e administradores: nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço, cargo, clínica, CNPJ, foto de perfil, credenciais e histórico de suporte.
• Profissionais da saúde: nome, CPF, especialidade, registro profissional, conselho, documentos comprobatórios, assinatura, certificado digital, agenda, endereço e dados bancários.
• Pacientes (dados sensíveis de saúde): nome, CPF, nascimento, gênero, telefone, e-mail, endereço, responsável legal, histórico de atendimentos, prontuários, anamneses, evoluções, diagnósticos, prescrições, atestados, exames, imagens e documentos médicos.
• Financeiros: plano, valor, ciclo, histórico de pagamentos, identificadores de transação e dados do gateway (Stripe). O Agendô não armazena o número completo do cartão.
• Técnicos: IP, horário de acesso, dispositivo, navegador, logs, eventos de segurança e registros de auditoria.
• Comunicações: mensagens por WhatsApp, SMS e e-mail, confirmações, lembretes, reagendamentos e histórico de suporte.

4. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser utilizados para: cadastro e autenticação, prestação dos serviços, agenda e agendamentos, prontuário eletrônico, prescrições e atestados, assinatura digital, comunicações e lembretes, cobranças, suporte, prevenção a fraude, auditorias, cumprimento de obrigações legais, melhoria da plataforma e estatísticas anonimizadas.

5. Bases legais (LGPD)

Execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção da vida, tutela da saúde, prevenção à fraude e consentimento (quando necessário). Dados sensíveis de saúde: tutela da saúde, proteção da vida, obrigação legal ou consentimento.

6. Inteligência artificial e automações

O Agendô poderá usar IA para auxiliar agendamentos, organizar informações, gerar rascunhos e enviar lembretes. A IA não realiza diagnóstico nem substitui o profissional de saúde.

O profissional é responsável por revisar e validar todo conteúdo gerado antes de usá-lo em prontuários ou atendimentos.

7. Compartilhamento de dados

Dados poderão ser compartilhados com: clínicas e profissionais autorizados; provedores de nuvem e infraestrutura; WhatsApp, SMS e e-mail; Stripe (pagamentos); BirdID (assinatura digital); autoridades públicas quando legalmente exigido.

O Agendô não comercializa dados pessoais nem dados de saúde.

8. Cancelamento, renovação e acesso

• O usuário pode cancelar o plano a qualquer momento.
• O cancelamento impede a próxima renovação automática.
• O acesso continua até o final do ciclo vigente de 30 dias já pago.
• Sem cancelamento, o plano renova automaticamente e o cartão cadastrado é cobrado.
• A falta de uso não é considerada cancelamento.
• Dados legalmente obrigados não são eliminados com o cancelamento.

9. Direitos dos titulares

• Confirmação de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados
• Anonimização ou bloqueio
• Eliminação (quando cabível)
• Portabilidade
• Informação sobre compartilhamentos
• Revogação do consentimento
• Oposição ao tratamento
• Revisão de decisões automatizadas
• Peticionamento à ANPD

Canal: contato@agendo.tec.br

10. Segurança da informação

Autenticação, controle de acesso, criptografia em trânsito, backups, logs de auditoria, monitoramento, gestão de vulnerabilidades e resposta a incidentes. Em caso de incidente relevante, serão adotadas as medidas legais aplicáveis.

11. Cookies

Essenciais: necessários para autenticação e segurança — não podem ser desativados.

Não essenciais: preferências, métricas e análise de uso — gerenciáveis nas configurações do navegador.

12. Canal de privacidade

Canal oficial: contato@agendo.tec.br

Caso um encarregado (DPO) seja formalmente designado, os dados serão publicados nesta Política.